Política de Privacidade

1. Introdução

A Voxa.1 ("nós", "nosso" ou "Empresa") está comprometida em proteger a privacidade de nossos usuários ("você", "seu"). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa nosso aplicativo de aprendizado de idiomas.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

• Dados de Cadastro: Nome, email, senha criptografada, idioma de preferência
• Dados de Perfil: Foto (opcional), país, fuso horário
• Dados de Pagamento: Processados por terceiros (Stripe, Mercado Pago), não armazenamos dados de cartão
• Conteúdo do Usuário: Gravações de voz para análise de pronúncia, textos para correção

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Dados de Uso: Palavras praticadas, tempo de estudo, progresso, pontuações
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo
• Cookies: Para manter sessão, preferências e análises
• Dados de Log: Registros de acesso, erros, performance

3. Como Usamos suas Informações

3.1 Para Fornecer o Serviço

• Criar e gerenciar sua conta
• Processar pagamentos e assinaturas
• Personalizar conteúdo de aprendizado
• Analisar pronúncia e fornecer feedback
• Salvar progresso e histórico de aprendizado

3.2 Para Melhorar o Serviço

• Análise de uso para otimizar funcionalidades
• Desenvolvimento de novos recursos
• Correção de bugs e problemas técnicos
• Pesquisa e desenvolvimento de IA

3.3 Para Comunicação

• Notificações sobre sua conta
• Lembretes de estudo (se habilitado)
• Atualizações importantes do serviço
• Newsletter (com consentimento)

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais, exceto:

4.1 Com Prestadores de Serviço

• OpenAI: Para processamento de linguagem natural (dados anonimizados)
• Google Cloud: Hospedagem e Text-to-Speech
• Stripe/Mercado Pago: Processamento de pagamentos
• SendGrid: Envio de emails transacionais

4.2 Requisitos Legais

Podemos divulgar informações se exigido por lei, ordem judicial ou processo legal, ou para proteger direitos, propriedade ou segurança.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais:

• Criptografia SSL/TLS para todas as comunicações
• Senhas armazenadas com hash bcrypt
• Acesso restrito a dados pessoais
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares criptografados
• Firewall e proteção contra DDoS

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• Acesso: Solicitar cópia de seus dados pessoais
• Correção: Corrigir dados incorretos ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar exclusão de seus dados
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer seus direitos, contate: privacidade@voxa.ai

7. Dados de Voz

7.1 Coleta e Uso

• Gravações são usadas apenas para análise de pronúncia
• Processadas em tempo real, não armazenadas permanentemente
• Deletadas automaticamente após análise
• Nunca compartilhadas com terceiros

7.2 Tecnologia

Utilizamos APIs de reconhecimento de voz que processam áudio localmente quando possível, minimizando transmissão de dados sensíveis.

8. Dados de Menores

O Voxa.1 não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações de crianças. Se você é pai/responsável e acredita que seu filho forneceu informações, contate-nos para remoção.

9. Transferência Internacional

Seus dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil. Garantimos que qualquer transferência internacional seguirá as proteções adequadas conforme exigido pela LGPD.

10. Retenção de Dados

• Dados da conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Dados de progresso: Mantidos por 2 anos após última atividade
• Logs de sistema: 90 dias
• Dados de pagamento: Conforme exigências legais/fiscais (5 anos)
• Gravações de voz: Deletadas imediatamente após processamento

11. Cookies e Tecnologias Similares

11.1 Tipos de Cookies

• Essenciais: Necessários para funcionamento (sessão, segurança)
• Funcionais: Lembram suas preferências (idioma, tema)
• Analíticos: Ajudam a melhorar o serviço (Google Analytics)

11.2 Gerenciamento

Você pode desabilitar cookies nas configurações do navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade do serviço.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por email ou aviso no aplicativo. A continuação do uso após alterações constitui aceitação.

13. Base Legal para Processamento

Processamos seus dados com base em:

• Consentimento: Para marketing e comunicações opcionais
• Contrato: Para fornecer o serviço contratado
• Obrigação Legal: Para cumprir leis aplicáveis
• Interesse Legítimo: Para melhorar e proteger nosso serviço

14. Contato e DPO

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• Nome: [Nome do DPO]
• Email: dpo@voxa.ai
• Telefone: [Telefone]

Informações da Empresa:

• Razão Social: Voxa Tecnologia Ltda.
• CNPJ: [CNPJ]
• Endereço: [Endereço completo]

15. Resolução de Conflitos

Em caso de controvérsias, buscaremos solução amigável. Persistindo o conflito, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP.